Processo 182611/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2017 14:38
Autuado em 14/03/2017 14:38
Apensado ao Processo 265649/17 em 27/06/2017 07:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2141/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2141/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2017 Acórdão   2141/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2017 13:44 do Protocolo 292760/17
03/04/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 1324/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2017 Ofício de Contraditório   1324/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Acórdão nº 2141/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1220/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 376/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 14:01 DP  
21/06/2017 11:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 621/2017 -
01/06/2017 13:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2017 -
26/05/2017 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1824/2017 -
26/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1795/2017 -
18/05/2017 09:44 S1C  
02/05/2017 10:18 GCFAMG  
25/04/2017 15:34 SMPjTC Parecer nº 3721/2017 - expedição de alerta Pela emissão de alerta.
24/04/2017 14:29 COFIM Instrução nº 1200/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
15/03/2017 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 1324/2017 -
14/03/2017 15:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 376/2017 -
14/03/2017 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1220/2017 -

Voltar a Consulta